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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.
O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:57
Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:32
Supremo Tribunal Federal decidirá se é nula defesa de três minutos em Tribunal do Júri
O ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Súmula 675/STF.
Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo supremo tribunal federal. Súmula 675/STF.
Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00